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Esclarecimentos sobre o Decreto nº9.991/2019 e Instrução Normativa nº 201/2019

publicado 18/10/2019 14h00, última modificação 18/10/2019 14h00

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) produziu um informativo com  perguntas e respostas frequentes sobre licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento, conforme o Decreto nº 9.991/2019 e a IN nº201/2019 que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP.

O documento aborda as principais mudanças geradas por este Decreto, a maneira como o Plano de Capacitação será elaborado, os afastamentos, dentre outros assuntos. 

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