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Orientações gerais para candidatos nomeados

por luciana.gomes publicado 27/04/2017 17h06, última modificação 18/09/2017 14h37

Prezado(a) Candidato(a) nomeado,

Abaixo breve orientação para darmos seguimento ao seu processo de posse. Solicitamos leitura atenta e informamos que eventuais dúvidas remanescentes podem ser dirimidas pelo e-mail .

ATENÇÃO: os itens grifados correspondem a hiperlinks. Basta pressionar a tecla CTRL e, simultaneamente, clicar no texto destacado para ter acesso ao referido documento.

Antes de agendarmos sua posse junto ao Reitor, faz-se necessário que realize o exame médico admissional e a entrega dos documentos admissionais.

 

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

Para realização desta etapa será necessário apresentar os seguintes exames laboratoriais, que devem ter sido realizados há menos de 60 (sessenta) dias:

- Grupo sanguíneo e Fator RH;
- Hemograma;
- Glicemia de jejum;
- Colesterol total e frações;
- Triglicérides;
- Creatinina;
- Ácido úrico;
- Gama GT, TGO e TGP;
- Se candidato do sexo masculino e acima de 40 (quarenta) anos de idade: PSA livre/total.
- Eletrocardiograma com laudo;
- Atestado de sanidade mental com laudo elaborado por psiquiatra;
- Se candidato ao cargo de docente: atestado emitido por otorrinolaringologista, com videolaringoscopia e audiometria tonal. Em caso de alguma alteração na videolaringoscopia e/ou na audiometria, o especialista deve deixar claro no atestado se tal lesão pode agravar-se com o exercício da profissão.

Tão logo esteja de posse dos resultados de todos os exames médicos supracitados, pedimos que entre em contato com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (DDPES) por meio do endereço eletrônico para que possamos agendar seu exame médico admissional.

 

DOCUMENTOS ADMISSIONAIS

A entrega dos documentos somente será agendada quando a documentação estiver completa, incluindo as cópias solicitadas e os formulários devidamente preenchidos.

1) Documentos para admissão

Para a posse, devem ser apresentados originais para conferência e uma cópia de cada um dos seguintes documentos, na ordem que se segue. Cada documento deve ser copiado individualmente, frente e verso,  em uma mesma face da folha. Favor não juntar mais de um documento em uma mesma folha. Não será oferecido serviço de cópias pelo IFMG:

- Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Se solteiro, certidão de nascimento. Se casado, certidão de casamento;
- Comprovante da escolaridade exigida para o cargo, conforme edital;
- Comprovante(s) de escolaridade acima da mínima exigida para o cargo, se houver;
- Carteira de habilitação profissional expedida pelo Conselho Regional competente, se no edital do concurso constar a obrigatoriedade de apresentação deste documento para os cargos de profissão regulamentada. Docentes são dispensados desta apresentação;
- Carteira de identidade civil (RG) recente ou capaz de identificar o candidato. Importante: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não substitui a carteira de identidade civil;
- Título eleitoral;
- Declaração de quitação eleitoral emitida no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com data de emissão inferior a 30 (trinta) dias;
- Se do sexo masculino, documento militar: carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): páginas de identificação pessoal e de contrato de trabalho constando a data de baixa em todos os registros, mais a primeira página de contrato em branco. Se ainda não houver rescisão do último contrato de trabalho na apresentação deste documento, o mesmo deve ser apresentado até a data da posse. Caso não tenha nenhum registro na CTPS, apresentar cópia apenas das 2 (duas) primeiras páginas em branco. Caso não possua CTPS, apresentar declaração de que não possui CTPS (deve ser preenchida eletronicamente e devidamente assinada com data inferior a 30 (trinta) dias);
- Se servidor público, solicitação de exoneração ou vacância. Se ainda não houver protocolo deste requerimento na apresentação dos documentos para admissão, o mesmo deve ser apresentado até a data da posse;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se possuir;
- Documento de inscrição no PIS/PASEP;
- Passaporte, se possuir: página de identificação pessoal;
- Comprovante de residência;
- Comprovante bancário (por exemplo: frente do cartão, contrato bancário ou extrato bancário) de conta no Bancoob, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú ou Santander. Importante: o pagamento ocorrerá por meio de conta salário;
- Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (deve ser preenchida eletronicamente e devidamente assinada com data inferior a 30 (trinta) dias).

- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em caso de isenção de declaração de IRPF, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física e declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio (devem ser preenchidas eletronicamente e devidamente assinadas com data inferior a 30 (trinta) dias).

Pede-se, ainda, que seja apresentada:
- 1 (uma) foto 3x4 recente


2) Formulários obrigatórios para admissão

Devem ser apresentados preenchidos eletronicamente e devidamente assinados com data inferior a 30 (trinta) dias:

- Ficha cadastral preenchida em conformidade com os documentos apresentados. Colar em campo específico a foto 3x4 solicitada no item anterior;
- Notificação de emergência. O campo "matrícula SIAPE" existente pode ser deixado em branco para preenchimento pela Gestão de Pessoas do IFMG;
- Declaração de não recebimento de seguro desemprego;
- Declaração de acúmulo de cargos;
- Declaração de isenção de penalidades.


3) Formulários opcionais para admissão

Devem ser apresentados preenchidos eletronicamente e devidamente assinados, acompanhados da documentação exigida para cada caso:

- Requerimento de Incentivo à Qualificação (para servidores técnico-administrativos em educação) ou Retribuição por Titulação (para docentes) quando possuir escolaridade acima da mínima exigida no edital. Atentar-se à documentação exigida no formulário. O campo "matrícula SIAPE" existente pode ser deixado em branco para preenchimento pela Gestão de Pessoas do IFMG;
- Cadastro de dependente, se houver, para fins de abatimento no Imposto de Renda retido na fonte e/ou para fins de recebimento de auxílio natalidade e/ou para fins de recebimento de auxílio pré-escolar e/ou para fins de acompanhamento médico. Preencher um formulário por dependente. Atentar-se à documentação exigida no formulário. O campo "matrícula SIAPE" existente pode ser deixado em branco para preenchimento pela Gestão de Pessoas do IFMG.

 

OUTRAS ORIENTAÇÕES

Trajes:

Quando do comparecimento ao IFMG, os candidatos(as) e acompanhantes, se houver, deverão estar trajados adequadamente. Por se tratar de edifício público, não será permitida a entrada de pessoas em trajes considerados pequenos e curtos, tais como bermuda, camiseta, saia curta, decote, chapéu, boné, ou roupas transparentes ou coladas ao corpo.

 

FUNPRESP-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo):

Orientamos a leitura do Regulamento da FUNPRESP - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).

Caso sua remuneração não ultrapasse o teto do INSS, é facultada a sua inclusão na FUNPRESP. Portanto, caso deseje aderir, deverá entrar em contato com a Fundação solicitando orientações para adesão.

Caso sua remuneração ultrapasse o teto do INSS a inclusão no FUNPRESP é automática, e você receberá comunicado para escolha dos seguintes itens:
- Alíquota (7,5%, 8% ou 8,5%);
- Regime de tributação (progressivo ou regressivo);
- Se irá incluir remunerações adicionais esporádicas, caso existam.

Neste caso, se não quiser aderir ao FUNPRESP, deverá solicitar à Fundação o seu respectivo cancelamento.

Site FUNPRESP: http://www.funpresp.com.br/portal/
Telefone para contato FUNPRESP: (31) 98451-8279 (Valdenice)

 

Formulários opcionais a serem entregues na Gestão de Pessoas do campus após sua entrada exercício:

Orientamos que sejam entregues tão logo entre em exercício, pois o direito ao benefício se dá a partir do protocolo de sua solicitação junto à Gestão de Pessoas do campus, caso faça jus aos mesmos:

- Auxílio-transporte;
- Ressarcimento de despesas com plano de saúde suplementar.