Prevenção, assistência e garantia de direitos

Representantes de entidades públicas e privadas e da sociedade civil de Ouro Preto estiveram reunidos na última segunda-feira, 27 de novembro, no Auditório Central do IFMG - Campus Ouro Preto, para assinatura do acordo de cooperação para criação da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O Campus, representado pela diretora-geral Maria da Glória dos Santos Laia, também passa a integrar a rede recém-lançada, que surgiu da necessidade de suprir uma lacuna relacionada à falta de políticas públicas municipais e de articulação entre os setores da sociedade que atuam em prol das mulheres, como explica a presidente do Núcleo da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Ouro Preto, Débora Queiroz: “desde a formalização do Núcleo, temos buscado articular, com os diversos setores da sociedade, políticas estruturantes para promover o enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município. No dia 11 de agosto, realizamos uma audiência pública para debater casos de assédio sexual e violência contra mulheres em Ouro Preto. Na oportunidade, a UBM de Ouro Preto  assumiu o compromisso de coordenar as ações para criação dessa rede municipal, em consonância ao que recomenda a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”.

Segundo Maria da Glória, a Instituição assume compromisso ainda maior com a questão do enfrentamento. “Entendemos que esse enfrentamento não se dá na acepção da violência e do confronto. Ele se dá muito mais no esclarecimento. Por isso temos essa ideia de rede. Quando nos referimos uma rede, queremos dizer que há conexões, ligações, e nunca rupturas. Quanto mais essas conexões acontecem, mais nos empoderamos e assumimos, de verdade, nosso papel na sociedade”, afirmou.

A superintendente de Autonomia Econômica e Articulação Institucional da Secretaria de Política para as Mulheres do Governo do Estado, Renata Rosa, destacou o fato de o protocolo ser assinado em uma instituição de ensino por aproximadamente 20 entidades. “É muito simbólico. Acredito que a educação sozinha não transforma o mundo, mas sem educação, qualquer tipo de transformação não acontece. Quando falamos de violência, não falamos só de delegacia. A rede é importante, mas se não formos na raiz do problema, que é a cultura machista reproduzida, naturalizada e banalizada, não avançaremos. Ouro Preto é mundialmente conhecido. Mas o que sabemos das mulheres daqui? É preciso garantir a visibilidade que elas merecem na sociedade, e isso não é uma disputa com homens. É possível avançar e construir outro patamar de sociedade, pautada no bem viver e na dignidade”.

Para o prefeito municipal de Ouro Preto, Júlio Pimenta, a criação da nova rede, somada à homologação da lei que criou o Conselho da Mulher, neste ano, mostra que a cidade está avançando nesse aspecto. “Parabenizo o trabalho e esforço em prol de tantas mulheres que hoje não estão aqui, muitas vezes por vergonha, constrangimento, falta de valorização, de autoestima. Com o trabalho de vocês, elas terão a oportunidade de ter sua dignidade e respeito garantidos”, destacou.

Sobre a rede

A rede tem o propósito de promover a articulação entre instituições e serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, de forma a estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações combinadas e solidárias, além de viabilizar a implementação de políticas amplas e articuladas que procurem dar conta da complexidade da violência contra as mulheres, não se restringindo ao combate, mas também às dimensões da prevenção, da assistência e da garantia dos direitos.