Lei do Magistério Federal: uma análise fenomenológica no contexto do neoliberalismo

O objetivo desta investigação é fazer uma análise da Lei do Magistério Superior, nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e elucidar as relações político-sociais presentes na sua implementação, no contexto do neoliberalismo. Para tanto, será feito um trabalho descritivo acerca da implementação dessa Lei no âmbito de uma Instituição Federal de Educação Profissional, localizada no estado de Minas Gerais. A pesquisa tem um enfoque fenomenológico, uma vez que sua pretensão é buscar compreender a sua essência desde o momento de sua institucionalização e desvendar as implicações de sua implementação na formação/profissionalização dos professores dessa instituição. Por se tratar de uma política em ato, os dados serão colhidos via análise de documentos normativos referentes a essa Lei e de entrevistas semi-estruturas (grupo focal) feitas com atores envolvidos nesse processo (representantes da CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente, do SINASEFE – Sindicato dos servidores públicos da Rede Federal e professores da instituição investigada). Trata-se, pois, de estudo exploratório.

Grande Área: Educação

Orientador: Solange Rodrigues

Co-orientador: Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira