Perguntas frequentes

Esclareça suas dúvidas a respeito do Plano de Retorno Gradual das atividades presenciais do Campus Ouro Preto.

1. CONTEXTO GERAL

2. INFRAESTRUTURA E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA

3. ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

4. OUTRAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS

5. INFORMAÇÕES PARA SERVIDORES 

6. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS

1. CONTEXTO GERAL

1.1 Quando será o retorno presencial?

O IFMG Campus Ouro Preto propõe um retorno gradual e seguro, considerando portarias e legislações em vigor, a partir de 14/03/2022 para os estudantes. Os servidores docentes e os técnicos administrativos retornarão às atividades presenciais de acordo com as demandas alinhadas com suas chefias imediatas e necessidades para o período, de modo que a partir do dia 07/03/2022 todos estejam disponíveis e aptos para as atividades presenciais - à exceção daqueles resguardados pela IN 90 e Portaria nº 682 de 13 de outubro de 2021 (art. 5º).

1.2 Há condições favoráveis para o retorno presencial no IFMG Campus Ouro Preto?

As condições defendidas e construídas pelo IFMG Campus Ouro Preto, desde o início da pandemia, continuam válidas para o planejamento do retorno presencial. Atualmente, toda comunidade do Campus já possui condições de usufruir do ciclo vacinal completo, há  protocolos e itens de higiene e segurança disponíveis. A Secretaria de Saúde do município confirma, na prática, a relevância das vacinas - com a geração de uma menor porcentagem de casos graves da doença. Além disso, os profissionais de saúde apresentam uma expectativa de redução dos casos de contaminação e internações pela COVID - 19 a partir da segunda metade de fevereiro de 2022. Outras importantes considerações estão no item 1.5.

1.3 Como está sendo planejado o retorno presencial?

O retorno está sendo planejado por fases, que foram definidas pela Resolução nº 8 de 12 de novembro de 2021 do Conselho Acadêmico do campus Ouro Preto.

As definições das fases relacionam-se com o cenário sanitário e epidemiológico regional e com a importância do retorno gradual e seguro. A fase 1, inicialmente com término previsto para o dia 17/01/2022 foi ampliada, conforme comunicado disponível no (link), tendo em vista o aumento de casos no período em Ouro Preto. Relembrando, essa fase é caracterizada pela manutenção das atividades acadêmicas no formato de Ensino Remoto Emergencial. Nela estão permitidas ações presenciais de gestão e parte das atividades administrativas (aquelas inerentes à manutenção/funcionamento do campus e de preparação para implementação das fases seguintes, ações que demandam atendimento ao público, excepcional e/ou urgente, e as ações previstas na Portaria nº 31, de 09/02/2021). Para acessar as dependências do campus neste período, é necessário seguir o Protocolo de Biossegurança para Retorno Parcial das Atividades Presenciais no IFMG - Campus Ouro Preto, disponibilizado após a reunião de 21/12/2021 do Conselho Acadêmico do campus Ouro Preto, no link a seguir: link. Ressalta-se que o protocolo está em atualização pela Comissão de Planejamento, Implementação e Monitoramento das ações para retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do IFMG Campus Ouro Preto, de acordo com novas condições sanitárias e epidemiológicas.

A Fase 2, que tinha previsão para iniciar-se em 18/01/2021, foi adiada, tendo proposta de iniciar em 14/03/2022, com o retorno presencial integral dos cursos superiores (licenciaturas e tecnologias), dos cursos técnicos subsequentes e de cursos de pós-graduação - majoritariamente ocorrendo no período noturno e algumas turmas no vespertino. Ainda nesta fase, teremos o retorno integral dos 3º anos dos cursos integrados - período diurno, para o dia 21/03/2022. Os 1º e 2º anos dos cursos integrados, dentro da proposta de retorno gradual, terminariam o ano letivo de 2021, que se encerra em abril de 2022, de forma remota.

1.4 Quais órgãos estão auxiliando nesse planejamento?

Além da Direção do campus e setores relacionados, foi constituída a Comissão de Planejamento, Implementação e Monitoramento das Ações para Retorno Gradual das Atividades Presenciais no Âmbito do IFMG - Campus Ouro Preto, doravante, Comissão de Retorno. Esta comissão foi constituída por meio de chamada pública à comunidade e de forma a ter em sua composição todas as representações do campus. Clique aqui para ter acesso à Portaria nº 318 de 03 de novembro de 2021, que nomeia os participantes e atribui as competências da Comissão de Retorno.

Desde o adiamento da Fase 02, na metade de janeiro de 2022, a Direção do campus e a comissão citada se reuniram em três oportunidades para discutir as condições vigentes e ações necessárias para seguir implementando nosso retorno às atividades no campus. No dia 09/02/2022, a Comissão de Retorno encaminhou um ofício à Direção-Geral com sugestões para a retomada das atividades presenciais. Deste ofício, que pode ser acessado no Processo SEI 23213.000258/2022-20, destacam-se a seguir as sugestões apresentadas:

“1) Que até 27 de fevereiro de 2022 ocorra a retomada de atividades presenciais por servidores, de acordo com as demandas dos setores/gestão do Campus;

2) Que em 28 de fevereiro de 2022 se inicie a Fase 2 do retorno gradual;

3) Que em 21 de março de 2022 se inicie a Fase 4 do retorno gradual, conforme já aprovado pelo Conselho Acadêmico.”

Assim, a comissão aponta para um cenário favorável em março de 2022. Após análise da viabilidade deste retorno pela Direção, foi elaborada a proposta de retorno das aulas a partir do dia 14 de março de 2022, que está sendo analisada pelo Conselho Acadêmico. 

1.5 Quais foram as considerações apresentadas e trabalhadas pela Comissão de Retorno para sua proposição?

A Comissão de Retorno apresentou suas propostas de retomada às atividades presenciais após inúmeras reuniões e discussões, respaldada no cenário interno e externo ao IFMG. No ofício apresentado à Direção-Geral, foram destacadas as seguintes considerações:

1. A Resolução da Secretaria Estadual de Educação nº 4.708, de 28 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE no 4.644, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências”. Destacando-se o Artigo 1º: “as atividades escolares regulares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual serão realizadas de forma presencial”.

2. A Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação, de 27 de janeiro de 2022, que orienta quanto à necessidade de priorizar o retorno de atividades presenciais, em todos os níveis de ensino. A nota reconhece o caráter excepcional de localidades onde a intensidade de contágio for classificada como elevada pelas autoridades competentes, bem como se tornarem exíguos os serviços de saúde e atendimento aos casos de contágio de COVID-19. Nesses casos, é possível manter o ensino remoto, conforme a Resolução CNE/CP no 2, de 5 de agosto de 2021. Ao final, a referida nota destaca: “Dessa forma, o Conselho Nacional de Educação, em consonância com o disposto na Resolução CNE/CP no 2/2021,considera a necessidade premente de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino, bem como a permanente obrigação dos sistemas de ensino Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e das redes e instituições abrangentes em todos os níveis educacionais, públicos ou particulares, de zelarem pela segurança e manutenção da saúde da comunidade escolar e do conjunto da sociedade inclusiva”.

3. A Nota 001/2022 da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que destaca não haver nenhuma restrição sanitária ao retorno de atividades escolares presenciais, no momento, segundo o Comitê de Saúde Estadual.

4. O Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais atualizado e publicado em 27 de janeiro de 2022. O referido protocolo foi elaborado considerando que 87,22% da população mineira já estão com o esquema vacinal completo e 25,09% já receberam inclusive a dose de reforço, além disso,considera que 93,73% dos trabalhadores da educação de Minas Gerais já estavam completamente imunizados (com duas doses ou com dose única) em dezembro de 2021. Entre os 1.332.024 adolescentes de 12 a 17 anos no estado, 77,62% já receberam ao menos a primeira dose, e 39,80% estão com o esquema vacinal completo.

5. O Decreto nº 6.388, de 04 de fevereiro de 2022, que “dispõe sobre a progressão do Município de OuroPreto no Plano Minas Consciente, da Onda Vermelha para a Onda Amarela, com revogação expressa do Decreto nº 6.360, de 14 de janeiro de 2022”.

6. O retorno de aulas presenciais nas redes estadual e municipal, em Ouro preto, no dia 07 de fevereiro de 2022.

7. A Portaria nº 489/2021, da Reitoria do IFMG, que “dispõe sobre orientações às unidades do IFMG para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito do IFMG”, que, em julho de 2021, já autorizava o retorno de atividades presenciais, conforme as condições sanitárias.

8. A notícia publicada em 31/01/2022, às 11h52, e com última modificação em 08/02/2022, às 12h47, no site da reitoria do IFMG, com o título: “Ano letivo 2022: veja datas de início das aulas: Em fevereiro,volta às aulas em 10 campi do IFMG será presencial". Desse modo, 10 dos 18 Campis iniciam as atividades presenciais em fevereiro e outros 6 em março.

9. A demanda por mais tempo no calendário acadêmico para a realização de atividades presenciais e aulas práticas, principalmente para turmas concluintes, de modo a evitar um curto espaço de tempo no mês de abril, que deve coincidir com todos os processos de finalização de semestre/ano letivo.

10. A Provisão CUNI nº 1 de 2022, que determinou o início da Fase II da ampliação do trabalho presencial na UFOP para 07 de fevereiro de 2022.

11. A Resolução CUNI nº 2.471/2021, que prevê a retomada de atividades acadêmicas em 100% em 15 de março de 2022. A provisão e a resolução da UFOP revelam que, em breve, apenas o IFMG não terá atividades acadêmicas presenciais.

12. O quadro de vacinação municipal em Ouro Preto.

13. O número de doses aplicadas em Ouro Preto.

1.6  Por que retornar com os cursos subsequentes, as graduações e as pós-graduações no dia 14 de março de 2022?

Estabelecidas as condições para início do retorno gradual dos estudantes para aulas presenciais, tratamos do público mais adequado, tendo sido apontado como prioritário pelos órgãos colegiados de ensino -  comitê de ensino e colegiados de curso.

1.7  Por que retornar com os 3º anos dos cursos integrados no dia 21 de março de 2022?

É de conhecimento da comunidade que os alunos dos 3º anos tiveram pouco contato com a instituição e suas oportunidades se extinguirão, de forma geral, ao final do ano letivo de 2021, para aqueles que obtiverem êxito nas disciplinas. Assim sendo, para oportunizar a vivência com a instituição, antes da conclusão do curso, a proposta prevê a retomada de aulas presenciais destes alunos. O período de presencialidade pode ser pequeno, mas a ausência dele é entendida pela Direção e pela comissão como um prejuízo maior. O retorno proposto em data distinta justifica-se pela gradualidade - importante para o planejamento da gestão diante do cenário pandêmico.

1.8 Por que não retornar com os 1º e 2º  anos dos cursos integrados em 2021/2 letivo?

Como a proposta de retorno presencial está condicionada à gradualidade, o período restante do ano letivo de 2021 não apresentaria viabilidade para retornar com toda a comunidade acadêmica à presencialidade. Além disso, estes alunos terão, no ano letivo de 2022, a oportunidade de retornar às atividades presenciais na instituição. 

1.9 É obrigatório que todos(as) os(as) servidores retornem ao trabalho presencial na Fase 2?

De acordo com as demandas estabelecidas pelas chefias imediatas, os servidores aptos deverão retornar ao trabalho presencial. Tendo em vista que as atividades acadêmicas retornarão de forma gradual, o retorno dos(as) servidores(as) seguirá tais necessidades. Os(As) servidores(as) que se enquadrarem em casos definidos pela Portaria nº 682 de 13 de outubro de 2021 poderão optar por se manter em regime de trabalho remoto.

2. INFRAESTRUTURA E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA

2.1 Existe protocolo de biossegurança no IFMG Campus Ouro Preto?

Sim. A Comissão de Retorno apresentou à Direção-Geral e ao Conselho Acadêmico um protocolo específico de biossegurança. Tal protocolo pode ser acessado em link e encontra-se em conformidade com protocolos dos setores de saúde regionais, estaduais e federais. A referida comissão mantém atenção constante às alterações nas normas sanitárias para adequações neste protocolo.

É muito importante ressaltar que o sucesso do protocolo e da nossa segurança depende de cada um de nós no cumprimento das regras e no cuidado individual. Todo cuidado individual gera um benefício coletivo!

2.2 Além do protocolo há outros materiais de comunicação que contribuem para a nossa segurança no IFMG Campus Ouro Preto?

Sim. Além do protocolo, teremos uma cartilha e materiais de comunicação em nossos espaços físicos e virtuais.

2.3 Como estão as condições infraestruturais dos espaços de trabalho e de atividades escolares?

Durante o período de suspensão das atividades presenciais, foram realizadas intervenções na rede hidráulica do Campus visando a regularização do abastecimento e ampliação da capacidade de armazenamento de água do Campus, além de atualização no sistema de sinalização e reforma de cinco salas no Pavilhão Central. Informações estão em processo contínuo de divulgação, tais como em  https://www.ifmg.edu.br/ouropreto/noticias/reformas-preparam-o-campus-para-o-retorno-presencial. Pedimos também que acompanhem as notícias nos nossos canais oficiais de comunicação.

As salas de aula, laboratórios, salas de dependência e espaços de trabalho estão sendo vistoriados constantemente e preparados para o retorno presencial. Para o retorno gradual e presencial da Fase 2, o campus terá condições satisfatórias de retorno. Por conta de algumas ações de manutenção, turmas podem ser realocadas temporariamente para prédios diferentes daqueles originalmente destinados para realização de seus cursos. 

O IFMG Campus Ouro Preto vive um momento de restrição orçamentária e ainda não dispõe de recursos para a reforma de todos os seus espaços. O estágio avançado de deterioração dos prédios do Campus, pela ausência histórica de manutenções, exigiu uma priorização de telhados e calhas. Assim, a Gestão continua em busca de recursos para continuidade das ações de manutenção - que precisam ser realizadas de forma constante e planejada.

2.4 Todos os banheiros foram reformados?

Não. Os banheiros receberão os itens solicitados no protocolo de biossegurança. A equipe de gestão está em busca de recursos para reformas estruturais e duradouras nos mesmos.

2.5 Os servidores receberão materiais e/ou equipamentos de segurança individual?

Sim. No retorno às atividades presenciais os servidores receberão um kit individual com máscara de tecido, caneca e orientações sanitárias. O Campus disponibilizará máscaras do tipo faceshield para todos os servidores que tiverem interesse. As máscaras descartáveis e outras máscaras de tecido serão de responsabilidade dos servidores. O Setor de Saúde terá ampliado o seu número de máscaras para atendimentos justificados e emergenciais relacionados ao uso das máscaras.

2.6 Os setores terão álcool gel disponível para uso coletivo?

É sabido que a proteção se faz com álcool 70%, líquido ou gel ou com a lavagem das mãos com água e sabão. Em todos os espaços haverá acesso a uma ou mais destas formas de proteção.

2.7 Os alunos receberão materiais e/ou equipamentos de segurança individual?

Sim, em seu retorno, cada estudante terá acesso a um kit com materiais de proteção individual e orientações sanitárias. Assim como para os servidores, a reposição destes materiais é de responsabilidade individual, mas o campus mantém um estoque para atendimentos individuais e emergenciais relacionados ao uso dos mesmos.

2.8 O serviço de terceirização estará completo para o retorno?

Sim. Todos os postos de trabalho dispensados estão sendo recontratados para atendimento à demanda das atividades presenciais. A recontratação está planejada para que seja concluída de acordo com a proposta de retorno presencial e seus espaços específicos, tais como limpeza e restaurante escolar.

2.9 Será obrigatório o uso de máscaras nos ambientes da instituição?

Sim, a entrada e permanência de qualquer pessoa nas dependências do campus somente será permitida mediante utilização correta da máscara. Acesse aqui o protocolo geral a vigorar na Fase 2. Atualizações do mesmo estão em curso. 

Os(as) alunos(as) que descumprirem os protocolos de biossegurança adotados no campus serão advertidos e, se necessário, encaminhados à Comissão Disciplinar para aplicação das medidas disciplinares cabíveis.

Os(as) servidores(as) que descumprirem os protocolos de biossegurança adotados no campus  serão advertidos e estarão sujeitos às medidas disciplinares cabíveis na legislação, inclusive com encaminhamento à Corregedoria Institucional.

2.10 Pessoas não vacinadas poderão ter acesso ao campus?

Não. De acordo com a deliberação do Conselho Acadêmico e também do IFMG por meio de portaria, só será permitido o acesso ao campus de servidores(as), alunos(as) e público externo com o comprovante de vacinação. Na primeira semana de atividades acadêmicas da Fase 2, haverá um cadastro para que os(as) alunos(as) possam incluir informações sobre seu ciclo vacinal e imprimir uma nova carteirinha de identificação. Haverá, a partir desse cadastro, um acompanhamento da comunidade no tocante ao ciclo vacinal.

Alunos(as) e servidores(as) não vacinados(as) que desejarem retornar à instituição poderão completar seu ciclo vacinal a qualquer momento e retornar após cadastro no sistema.

Fique atento(a) às informações e orientações sobre a forma como você deverá comprovar a sua vacinação.

2.11 Como o atendimento ao público externo será realizado?

Os serviços de atendimento ao público externo poderão ser realizados sem aglomerações, tendo prioridade pelo agendamento nos canais disponibilizados por cada setor. Nos casos em que for imprescindível a ida ao campus, o solicitante deverá utilizar máscara e seguir os protocolos institucionais. 

2.12 Qual a conduta para suspeita ou confirmação do diagnóstico de COVID-19?

Os(As) servidores(as) e estudantes que apresentarem resultado positivo em teste para diagnóstico de COVID-19 ou que apresentarem sintomas característicos de síndromes respiratórias ou que tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo para COVID-19 não deverão comparecer às dependências do campus, devendo procurar atendimento médico. Os(As) estudantes(as) que se enquadrarem nesta situação devem também comunicar a escola pelos canais disponibilizados. Os(As) servidores(as), além do exposto acima, deverão apresentar atestado médico ao SIASS Inconfidentes, indicando o número de dias de afastamento necessário e também deverão comunicar, o quanto antes, suas respectivas chefias imediatas. 

2.13 Em caso de suspensão de atividades por conta de casos de contágio, o calendário será também suspenso?

Não. Em caso de suspensão de atividades presenciais em decorrência de contaminações pela COVID-19 as atividades serão mantidas remotamente, com o calendário em vigência.

2.14 Qual o setor/unidade de monitoramento no campus munido de orientações e de possíveis encaminhamentos de casos suspeitos?

O órgão de acolhimento para orientações sanitárias e de encaminhamento e monitoramento dos casos suspeitos de COVID-19, quando existentes, é a Assistência de Saúde, localizada no Pavilhão dos Inconfidentes.

2.15 A realização de eventos e reuniões presenciais será permitida?

Seguindo recomendações da Comissão de Retorno, nas Fases 1 e 2 os eventos presenciais deverão ser evitados, com prioridade para os eventos remotos. Eventos festivos presenciais não serão permitidos neste ano letivo de 2021. Eventos acadêmicos presenciais só serão permitidos após análise da Comissão de Retorno e da Direção-Geral, mediante viabilidade de atendimento aos protocolos vigentes.

Os eventos aprovados deverão seguir orientações do Protocolo de Biossegurança e as regras do espaço ocupado. A Comissão de Retorno deverá ser informada sobre a realização desses eventos.

3. ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

3.1 Quais são os critérios para definir as disciplinas, atividades e cursos que poderão retornar ao presencial?

Os cursos técnicos subsequentes, de graduação e de pós-graduação deverão realizar suas atividades de forma presencial, à exceção daquelas em que os professores se enquadram na Portaria nº. 682 de 13 de outubro de 2021 (clique aqui). O mesmo é válido para as turmas de 3º anos dos técnicos integrados. Nestes casos, os professores permanecerão com as condições de desenvolver suas atividades remotas, de forma compatível com os horários presenciais vigentes para as turmas envolvidas.

As turmas de 1º e 2º anos dos cursos técnicos integrados permanecerão com o Ensino Remoto até o término do ano letivo de 2021.