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Portarias

publicado 05/03/2021 16h52, última modificação 16/04/2021 15h59
ANO NUMERO DATA ASSUNTO SITUAÇÃO
2021 220 24/03/2021 Dispõe sobre destituição e constituição de Comissões Permanentes de Licitações Vigente
2020 1163 16/12/2020 Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do IFMG Vigente
2020 1164 16/12/2020 Dispõe sobre o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do IFMG Vigente
2020 934 16/09/2020 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1643/2019 e designação de novos componentes para para a Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa Vigente
2020 867 19/08/2020 Dispõe sobe constituição de Comissão de Proteção de Dados no âmbito do IFMG. Revogada
2020 700 26/06/2020 Dispõe sobre as normas para implantação e manutenção de bolsas de pesquisa, graduação e pós-graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Vigente
2020 684 19/06/2020 Dispõe sobre regulamentação do Plano de Gestão da Acessibilidade Institucional no âmbito do IFMG Vigente
2020 622 29/05/2020 Dispõe sobre composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação Vigente
2020 602 21/05/2020 Dispõe sobre instituição do Regulamento sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial do IFMG. Vigente
2020 570 13/05/2020 Dispõe sobre Revogação da Portaria 401/2016 e Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFMG Vigente
2020 473 23/04/2020 Dispõe sobre o estabelecimento de critérios, prazos e procedimentos administrativos para a gestão do orçamento e execução financeira em 2020 nos Campi e Reitoria do IFMG. Revogada
2020 441 07/04/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Institucionais orçamentárias do IFMG e dá outras providências. Vigente
2020 384 20/03/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 226 de 19 de fevereiro de 2020 e instauração de comissão para recebimento e conferência das prestações de contas financeira do Uso do Cartão BB Pesquisa. Vigente
2020 408 20/03/2020 Dispõe sobre destituição e constituição de Comissões Permanentes de Licitações Revogada
2020 226 19/02/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria No 747 de 23 de julho de 2018 e instauração de comissão para recebimento e conferência das prestações de contas financeira do Uso do Cartão BB Pesquisa e designação de servidores para compor a referida comissão. Revogada
2020 165 07/02/2020 Dispõe sobre Regulamentação dos procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a servidor no âmbito do IFMG. Vigente
2019 1643 30/12/2019 Revogação das PORTARIAS Nº 1286 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017​ e Nº 719 DE 18 DE JUNHO DE 2019, que tratam da composição da Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa. Vigente
2019 1643 30/12/2019 Revogação das PORTARIAS Nº 1286 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 e Nº 719 DE 18 DE JUNHO DE 2019, que tratam da composição da Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa. Vigente
2019 1450 20/11/2019 Dispõe sobre comissão para estabelecer os valores a serem cobrados no curso de pós-graduação Lato Sensu em Docência do campus Arcos. Vigente
2019 1411 07/11/2019 Dispõe sobre tornar sem efeito a portaria nº 1378 de 04 de novembro de 2019.​ Vigente
2019 1374 01/11/2019 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Ensino e Tecnologias Educacionais no IFMG Campus São João Evangelista. Vigente
2019 1227 04/10/2019 Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2019 e o estabelecimento de critérios, prazos e procedimentos administrativos para a gestão. Revogada
2019 1111 06/09/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), no âmbito do IFMG. Vigente
2019 1107 05/09/2019 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 589 de 25 de abril de 2016 que constituiu o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), no âmbito do IFMG. Vigente
2019 1060 28/08/2019 Dispõe sobre revogação da portaria nº 212 de 18 de fevereiro de 2019 e instituição da Composição da Comissão Acadêmica Local do Mestrado ProfEPT. Vigente
2019 826 10/07/2019 Dispõe sobre revogação das portarias 590 de 25 de abril de 2016, 1093 de 05 de outubro de 2016, 513 de 03 de maio de 2017 e 1430 de 12 de dezembro de 2017 para alterar a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais em pesquisa (CEUA). Vigente
2019 719 18/06/2019 Alteração da PORTARIA No 1286 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 , que trata da composição da Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa Revogada
2019 556 09/05/2019 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1364 de 27 de novembro de 2017 que constitui e designa a Comissão para recebimento e conferência de prestações de contas das ações de extensão financiadas pelo cartão BB Pesquisa, no âmbito deste Instituto. Vigente
2019 484 30/04/2019 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1239, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, no IFMG, Campus Ouro Preto. Vigente
2017 483 30/04/2019 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 451, de 24 de abril de 2019. Vigente
2019 474 29/04/2019 Dispõe sobre a criação e designação de membros para a Comissão de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais​ - Tecnologia da Informação. Vigente
2019 451 24/04/2019 Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Projetos e Operações, na modalidade presencial, no IFMG - Campus Congonhas. Vigente
2019 212 18/02/2019 Dispõe sobre a criação da Comissão Acadêmica Local do Mestrado ProfEPT Revogada
2019 52 09/01/2019 Dispõe sobre a elaboração e publicação do Manual de Execução Contábil - Volume I, no âmbito do IFMG. Vigente
2019 29 04/01/2019 Dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores-Gerais dos Campi do IFMG, para abertura e procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Vigente
2019 1297 10/12/2018 Dispõe Sobre Constituição de Comissão de Avaliação dos projetos de pesquisa enviados ao Edital 065/2018 de pesquisa aplicada. Vigente
2018 1273 03/12/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de critérios, prazos e procedimentos administrativos para a gestão do orçamento e execução financeira em 2018 nos Campi e Reitoria do IFMG. Revogada
2018 1262 29/11/2018 Dispõe sobre retificação de portaria 883 2018 Vigente
2018 1239 27/11/2018 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, no IFMG - Campus Ouro Preto. Vigente
2018 1197 08/11/2018 Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais da Reitoria, destinada a realizar o recebimento dos materiais cujo valor seja superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Vigente
2018 1056  02/10/2018 Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho destinado a elaboração da Política de inovação do IFMG. Vigente
2018 883 24/08/2018 Dispõe sobre constituição de Comissão para seleção e classificação de tutores, instrutor responsável por apoio logístico, e criador de material multimídia,  bem como fazer o acompanhamento de capacitação interna do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em docência do IFMG Vigente
2018 882 24/08/2018 Dispõe sobre constituição de Comissão - Seleção de Tutores para Curso Especialização em Docência. Vigente
2018 747 23/07/2018 Dispõe sobre a revogação da Portaria No 392 de 24 de abril de 2013 e instauração de comissão para recebimento e conferência das prestações de contas financeira do Uso do Cartão BB Pesquisa e designação de servidores para compor a referida comissão. Revogada
2018 565 13/06/2018 Dispõe sobre revogação da Portaria 223/2018 e constituição de Comissão de Implantação do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP no IFMG Vigente
2018 438 14/05/2018 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Conservação do Patrimônio Cultural, na modalidade presencial no IFMG – Campus Ouro Preto. Vigente
2018 437 14/05/2018 Dispõe sobre a constituição do Conselho de Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado - CAPTA. Vigente
2018 329 11/04/2018 Dispõe sobre a elaboração e publicação do Manual Simplificado do Orçamento Anual no âmbito do IFMG. Vigente
2018 294 03/04/2018 Dispõe sobre destituição e constituição de Comissões Permanentes de Licitações Revogada
2018 229 16/03/2018 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional no IFMG - Campus Ribeirão das Neves. Vigente
2018 223 15/03/2018 Dispõe sobre constituição de Comissão de Implantação do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP no IFMG Revogada
2018 189 06/03/2018 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência com ênfase na Educação Básica ou Profissional na modalidade a distância no IFMG - Campus Arcos Vigente
2017 1430 12/12/2017 Dispõe sobre revogação das Portarias n° 590/2016, 1093/2016 e 513/2017 para alteração da composição da Comissão de Ética no Uso de Animais em Pesquisa (CEUA). Revogada
2017 1384 29/11/2017 Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Tecnologia - PDTI IFMG Vigente
2017 1364 27/11/2017 Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão para recebimento e conferência de prestações de contas das ações de extensão financiadas pelo Cartão BB Pesquisa, no âmbito deste Instituto. Vigente
2017 1308 13/11/2017 Dispõe sobre a designação de docente para a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - ProfEPT. Vigente
2017 1286 26/10/2017 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 916, de 11 de agosto de 2016, que trata da composição da Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa do IFMG. Revogada
2017 1143 25/09/2017 Dispõe sobre a constituição de Comissão organizadora da II Olimpíada de Inovação do IFMG Vigente
2017 1030 21/08/2017 Dispõe sobre a constituição de Comissão para reestruturação da proposta de oferta das linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental. vigente
2017 688 07/06/2017 Dispõe sobre constituição e composição da Comissão de ética do IFMG e dá  outras providências  
2017 627 24/05/2017 Dispõe sobre os pregoeiros Revogada
2017 529 08/05/2017 Dispõe sobre a constituição da Comissão Julgadora da I Olimpíada de Inovação do IFMG. Vigente
2017 513 03/05/2017 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1093 de 05 de outubro de 2016 que retifica a Portaria 590 de 25 de abril de 2016 que Dispõe sobre a constituição da CEUA-]03-05-2017 Revogada
2016 1226 21/11/2016 Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Implantação do Programa de Pós-Graduação em Gestão no âmbito do IFMG Vigente
2016 1209 10/11/2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão Julgadora da I Olimpíada de Inovação do IFMG. Vigente
2016 1195 08/11/2016 Dispõe sobre a criação e as competências da equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC), no âmbito do IFMG Vigente
2016 1196 08/11/2016 Dispõe sobre a Designação dos representantes da equipe de Elaboração do Plano Diretor de tecnologia da Informação (PDTI), no âmbito do IFMG Vigente
2016 1093 05/10/2016 Dispõe sobre a retificação da portaria 590 de 25 de abril de 2016, referente à Comissão de Ética no uso de animais em Pesquisa (CEUA) no âmbito do IFMG Revogada
2016 916 11/08/2016 Dispõe sobre composição da Câmara de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa Vigente
2016 910 09/08/2016 Dispõe sobre a regionalização das atividades administrativas do IFMG. Vigente
2016 814 06/07/2016 Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Implantação do Projeto
Educa/Módulo Educacional.
Vigente
2016 772 22/06/2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do I SIMPOG e II SEP – IFMG. Vigente
2016 674 16/05/2016 Dispõe sobre Constituição da Comissão de Estudo da Sustentabilidade Financeira dos Cursos do IFMG. Vigente
2016 590 25/04/2016 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética no Uso de Animais em Pesquisa (CEUA), no âmbito do IFMG. Revogada
2016 589 abril de 2016 Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito do IFMG revogada
2016 437 30/03/2016 Dispõe sobre a instituição do Sistema de Planejamento Participativo – SISPLAN. Vigente
2016 410 28/03/2016 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Ética do IFMG e Revogação da Portaria 787 de 27 de maio de 2015 Vigente
2016 409 28/03/2016 Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Tecnologia
da Informação e Comunicação (CTIC), no âmbito do IFMG.
Vigente
2016 401 23/03/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação e
Comunicação (CTIC), no âmbito do IFMG.
Revogada
2016 91 28/01/2016 Dispõe sobre constituição de Comissão de Implantação do Projeto Conecta / Módulo Administrativo – IFMG. Revogada
2016 67 20/01/2016 Dispõe sobre o cronograma de atividades com vistas à elaboração do Planejamento Anual de 2016 do IFMG. Revogada
2016 22 13/01/2016 Dispõe sobre a Retificação do artigo 3º da Portaria nº 392 de 24 de abril de 2013.  
2015 519 09/07/2015 Dispõe sobre a elaboração e publicação do Manual Simplificado do Orçamento Anual no âmbito do IFMG-05-05-2017 Vigente
2015 35 07/07/2015 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Orçamento e Finanças do IFMG, responsável pelo acompanhamento orçamentário e financeiro do IFMG no exercício de 2015 Revogada
2015 787 27/05/2015 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Ética do IFMG e revogação da portaria 777 de 20 de maio de 2015. Vigente
2015 777 20/05/2015 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Ética do IFMG e revogação da portaria 228 de 27/02/2014 Revogada
2015 664 06/05/2015 Dispõe sobre retificação da portaria 601 de 24 de abril de 2015, referente à Comissão de Implantação do Projeto Conecta/ Módulo Pós-Graduação Vigente
2015 601 24/04/2015 Dispõe sobre a comissão de Implantação do Projeto Conecta / Módulo Pós Graduação – Projeto Conecta IFMG Vigente
2015 586 16/04/2015 Dispõe sobre medidas de sustentabilidade na gestão de papéis e descartáveis no IFMG Vigente
2015 434 20/03/2015 Dispõe sobre autorização de funcionamento do curso de pós-graduação Especialização Lato sensu em Pecuária de Leite com ênfase em tecnologias sociais no IFMG – Campus São João Evangelista. Vigente
2015 426 16/03/2015 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0346 de 04 de abril de 2013 que autoriza o funcionamento do Curso de Educação Especial com ênfase em Libras - Especialização Lato Sensu, no IFMG Vigente
2015 389 03/03/2015 Dispõe sobre autorização de funcionamento do curso de pós-graduação Especialização Lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho no IFMG – Campus Governador Valadares. Vigente
2014 1255 04/09/2014 Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 392 de 24 de abril de 2013 - Regulamento para a utilização do cartão BB Pesquisa no âmbito deste Instituto, bem como da substituição de membro da Comissão para recebimento e conferência das prestações de contas. Vigente
2014 1100 11/08/2014 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Matemática – Especialização Lato Sensu, ofertado na modalidade presencial, no IFMG - Campus Ouro Preto. Vigente
2014 228 27/02/2014 Dispõe sobre a constituição do Comitê de ética do IFMG Revogada
2014 75 21/01/2014 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Comitê de Segurança da informação do IFMG Vigente
2014 76 21/01/2014 Dispõe sobre a aprovação da Política de Segurança da Informação do IFMG Vigente
2013 392 24/04/2013 Dispõe sobre a criação de normas para regulamentação da utilização do Cartão BB Pesquisa no âmbito deste Instituto, instauração de comissão para recebimento e conferência das prestações de contas e designação de servidores para compor a referida comissão. Revogada
2013 346 04/04/2013 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso de Educação Especial com ênfase em Libras – Especialização Lato Sensu, no IFMG – Campus Sabará. Vigente
2013 246 13/03/2013 Dispõe sobre os procedimentos internos de afastamento de docentes para participação em programas de Pós-graduação Stricto Sensu, bem como da revogação da Portaria nº 095, de 27 de janeiro de 2012. Vigente
2013 114 28/01/2013 Dispõe sobre a autorização do Curso de Meio Ambiente – Especialização Lato Sensu, ofertado na modalidade semipresencial, no IFMG – Campus São João Evangelista. Vigente
2013 113 28/01/2013 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Gestão Pública - Especialização Lato Sensu, ofertado por meio de Educação a Distância, no IFMG - Campus Sabará. Vigente
2012 238 16/03/2012 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº428 de 19 de maio de 2011 Revogada
2012 95 27/01/2012 Dispõe sobre os procedimentos internos de afastamento de docentes para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu. Revogada
2011 1003 07/11/2011 Dispõe sobre constituição do Comitê de Levantamento de Processos Administrativos (CLPA) do IFMG Vigente
2011 870 26/09/2011 Trata da revogação da Portaria nº. 058, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a constituição do Comitê de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG. Vigente
2011 871 26/09/2011 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 870 de 23 de setembro de 2011, que trata da revogação da portaria nº 58 de 26 de janeiro de 2011. Vigente
2011 869-A   23/09/2011 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 058 de 26 de janeiro de 2010 do IFMG Revogada
2011 797 30/08/2011 Dispõe sobre a constituição do Comitê para Levantamento de Processos de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação no Projeto “Conecta IFMG” Vigente
2011 555 04/07/2011 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 428 datada de 19 de maio de 2011 do IFMG Revogada
2011 428 19/05/2011 Dispõe sobre a constituição do Comitê Institucional de avaliação de projetos do IFMG Revogada
2011 271 21/03/2011 Dispõe sobre a constituição do Projeto de Implantação do Sistema de Gestão Integrada (ERP) no IFMG Vigente
2010 58 26/01/2010 Dispõe sobre a constituição do Comitê de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG. Revogada