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Normas e Procedimentos

publicado 03/02/2020 11h34, última modificação 11/02/2020 18h20

A PROGEP está elaborando seus MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS com o intuito de orientar servidores e gestores sobre os diversos processos referentes à Gestão de Pessoas.

O material disponibilizado contempla os seguintes temas:

                            (conteúdo em elaboração)
  1. Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual
  2. Abono de Permanência
  3. Aceleração da Promoção de Docente
  4. Acumulação de cargos
  5. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
  6. Adicional Noturno
  7. Afastamentos Diversos
  8. Ajuda de custo (para redistribuição, cargo de direção, etc)
  9. Alteração de Jornada de Trabalho - TAE (MP 2174-28/2001)
  10. Alteração de Regime de Trabalho - Docente
  11. Apoio Financeiro para Qualificação
  12. Aposentadoria e Pensão
  13. Aposentadoria Complementar - FUNPRESP
  14. Atualização de cadastro de servidores
  15. Ausências Legais em virtude de serviço eleitoral, doação de sangue, casamento e falecimento de familiar
  16. Autorização de acesso à declaração de ajuste anual de IRPF
  17. Auxílios Diversos
  18. Averbação de Tempo de Serviço
  19. Cadastro de Dependentes e Benefícios Relacionados
  20. Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento (CD/FG/FCC) - provimento, vacância e substituições
  21. Concurso Público
  22. Controle de Frequência e Horários Especiais de Jornadas
  23. Cumprimento de Decisão Definitiva de PAD/Sindicância
  24. Demandas Judiciais referentes à Gestão de Pessoas
  25. Desbloqueio de usuários no SIGEPE
  26. Estagiários
  27. Estágio probatório (TAEs + Docentes)
  28. Exames Periódicos de Saúde do Servidor
  29. Férias
  30. Flexibilização de Jornada de Trabalho
  31. Gratificação por encargo de curso ou concurso - GECC
  32. Incentivo a Qualificação - TAE
  33. Licenças Diversas
  34. Pagamento de Exercícios Anteriores
  35. Professores Substitutos e Visitantes
  36. Progressão e Promoção por Desempenho acadêmico - Docente
  37. Progressão por Capacitação - TAE
  38. Progressão por Mérito - TAE
  39. Promoção para a Classe Titular - Docente
  40. Provimentos Derivados: Readaptação, Recondução, Reversão e Reintegração
  41. Quadro de Vagas e Banco de Equivalência: nomeação, posse, exercício e exoneração/vacância
  42. Recadastramento de aposentados e pensionistas
  43. Redistribuição
  44. Remoção
  45. Reposição ao erário - Regras Gerais
  46. Requisição Legal de Servidores por outros órgãos
  47. Ressarcimento de Plano de Saúde ao Servidor
  48. Retribuição por titulação - RT Docente
  49. RSC (Reconhecimento de saberes e competências)