IFMG Arcos a um passo da propriedade dos imóveis que utiliza

 Após anos de luta e espera, o IFMG está prestes a conquistar a propriedade do terreno e das edificações da unidade em Arcos. Na última semana, o prefeito protocolou o pedido de lavratura da escritura pública para doação efetiva destes imóveis ao IFMG. A regularidade dominial é aguardada com grande apreensão pela comunidade, pois é um requisito para a manutenção da autorização de funcionamento do campus, ou seja, para o IFMG continuar existindo na cidade. Além disso, é crucial para pleitear a expansão para o modelo 40/26, que significa dobrar o atual número de professores e técnicos administrativos. O que antes era simplesmente o sonho da casa própria, tornou-se uma questão de sobrevivência e agora poderá se tornar realidade.

 Contextualizando, o IFMG está presente em Arcos desde 2012. Na época, o município emprestou algumas salas, onde atualmente estão os laboratórios de mecânica, ao IFMG Campus Formiga para constituição de uma Unidade Fora de Sede (UFS). Assim, foram oferecidos os cursos técnicos de administração e informática. Em 2015, o município cedeu por comodato de 99 anos a área atualmente utilizada pelo IFMG Arcos, contemplando o prédio de salas de aula e o prédio dos laboratórios (Lei Municipal n. 2686/2015). A partir destas iniciativas e mediante um esforço conjunto envolvendo o executivo municipal, parlamentares e gestores do IFMG, a presidência da república autorizou, no ano de 2016, a criação do IFMG Campus Avançado Arcos.

Ocorre que em 2021, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), publicou a Portaria MEC/SETEC n. 713/2021 prevendo a expansão do modelo de 20/13 para o modelo 40/26, que corresponde ao dobro de docentes e técnicos administrativos, respectivamente.

Dentre as exigências do MEC está a regularidade dominial do terreno e das edificações existentes na unidade. Na prática, um comodato significa que a instituição tem o direito de uso, mas não a propriedade dos imóveis. Então, o período de empréstimo do comodato de quase um século, que inicialmente parecia ser suficiente, passou a representar um risco à existência do IFMG na cidade.

Frente a essa situação, o Prof. Niltom Vieira e sua equipe, nomeados em 2023, não mediram esforços para priorizar esta causa já defendida pelos gestores anteriores. Foram realizadas diversas rodadas de negociações, dezenas de reuniões entre a gestão do campus, o prefeito municipal de Arcos e a assessoria jurídica da prefeitura. Como resultado, na última semana, o município obteve a regularização documental destes imóveis e o prefeito Claudenir José de Melo (Baiano) protocolou no Cartório do 2º Ofício de Notas o pedido de lavratura da escritura pública para doação efetiva dos dois prédios atualmente em uso pelo IFMG.

O Coordenador de Desenvolvimento Institucional, Márcio Rezende, destaca que o trabalho é árduo e ainda há muito que fazer. Cabe mencionar que o prazo estipulado pelo MEC para a candidatura da unidade no primeiro lote de solicitações à mudança de dimensionamento para o modelo 40/26 se encerra na primeira quinzena de maio de 2024. Segundo Niltom Vieira, Diretor Geral, “estamos vivendo um episódio importante para a história e permanência do IFMG na cidade de Arcos. É claro que não dá para comemorar antes de termos a escritura nas mãos. Agora, é uma luta contra o relógio: os processos envolvendo a administração pública muitas vezes são difíceis e morosos. Mas temos esperança, estamos bem articulados politicamente e trabalhando incansavelmente em prol dessa conquista que é tão desejada pela nossa comunidade”.

A regularidade dominial para o IFMG Arcos não é uma opção. O desafio é pujante e ações estão sendo tomadas. Agora cabe aguardar os novos capítulos desta história!