por Setor de Comunicação
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publicado
17/08/2026
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registrado em:
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos,
Ministério da Educação,
MEC,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
LDB,
Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica,
PNEPT
Instituições de ensino, profissionais da educação, estudantes e sociedade em geral poderão contribuir para atualização da 5ª edição do documento até 2 de setembro
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