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Apresentação

Projeto prevê atualização da Estrutura Organizacional, do Regimento Geral e dos Regimentos Internos dos campi. As atividades são coordenadas por comissão central e envolvem plena articulação entre Reitoria e unidades.
publicado: 29/04/2020 10h13, última modificação: 24/01/2022 13h40

O Projeto Estruturas e Regimentos visa à atualização da estrutura organizacional do IFMG, do regimento geral e dos regimentos internos dos campi. O projeto tem importância estratégica, porque fortalece a identidade institucional e a organização administrativa do Instituto. Além disso, mantém a Instituição alinhada com as ações de modernização dos sistemas de informações organizacionais da Administração Pública Federal, por meio da integração dos dados do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) com os sistemas de governo e sistemas internos de gestão. As atividades relativas a sua execução são coordenadas por uma Comissão Central e contam com o apoio técnico dos servidores da Diretoria de Desenvolvimento Institucional. O projeto teve início em 2020 e foi dividido em duas etapas.

Na Etapa 1, em 2020, houve a formação da Comissão central e a criação deste repositório eletrônico pela Diretoria de Comunicação. Encontra-se aqui reunidos dados como documentos aprovados e norteadores no IFMG, legislação referencial, canais para contato e relacionamento, além de notícias relacionadas ao tema. Houve ainda, no período citado, a atualização das estruturas organizacionais da Reitoria e dos campi para adequação ao SIORG. As estruturas organizacionais foram atualizadas no referido sistema, após aprovação pelo Conselho Superior do Instituto, conforme previsto no Estatuto do IFMG.

Embora a Etapa I tenha sido concluída, a equipe da DDI continua a proceder às atualizações que se fizerem necessárias nas estruturas organizacionais. As demandas são recebidas via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e após aprovação do Conselho Superior lançadas no SIORG. 

A Etapa 2 iniciou-se em 2021. No ano em pauta, o IFMG firmou cooperação técnica com o IFNMG para capacitação em redação de regimentos dos servidores envolvidos no projeto. Em 11/08/2021, foi ofertado curso, na modalidade online, para as unidades IFMG-Reitoria contempladas no Regimento Geral. Em 17/11/2021, houve capacitação com orientações técnicas e jurídicas para redação das competências pelas unidades organizacionais para compor o Regimento Interno da unidade IFMG-Reitoria, com base nas competências das unidades às quais estão vinculadas no Regimento Geral do IFMG. O Regimento Geral atualizado foi aprovado pelo Conselho Superior por meio da Resolução nº 20 de 08/10/2021. O Regimento da Reitoria, por sua vez, através da Portaria nº 845 de 20/12/2021. A etapa terá continuidade em 2022, com o intuito de atualizar o regimento das demais unidades descentralizadas, ou seja, campi, campi avançado e Polo de Inovação. 

Equipe técnica: fornece subsídio técnico à Comissão, gestores e servidores envolvidos no projeto. É composta pelos servidores da DDI: Andreza Palhares, Camila Barbosa, Dayana Dutra e Wilson Costa.

Comissão Central

A Comissão Central de Atualização da Estrutura Organizacional e de Apoio para a Elaboração e Tramitação dos Regimentos do IFMG  foi instituída, em 10 de março de 2020. A comissão conta com representantes das pró-reitorias, diretorias, Gabinete, Assessoria Jurídica e Polo de inovação. Os representantes dos campi foram indicados pelo Colégio de Dirigentes e incluídos na comissão por meio da Portaria nº 501 de 30 de abril de 2020. Tais membros foram os interlocutores da composição central com os demais dirigentes na proposição de modelos de estruturas e regimentos por tipologia de campus e atuarão na composição dos regimentos internos dos campi.

Siorg

O Siorg está fundamentado no Decreto-lei nº 200/1967, como sistema de atividade auxiliar da administração federal, no âmbito do qual se estabelecem relações de coordenação, articulação e supervisão técnica e normativa sobre os ministérios, autarquias e fundações. Todas as atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da administração pública federal são organizadas sob a forma de um sistema, denominado Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Nele estão dispostas, em forma de cadastro, as seguintes informações do IFMG: estruturas, competências, cargos em comissão e funções de confiança, regimento interno, além de endereços e contatos institucionais.

Tendo isto em vista, a equipe da DDI realiza a atualização das estruturas organizacionais no Siorg para atender às exigências do Decreto nº 9.739, 28 de março de 2019. Manter uma estrutura organizacional atualizada no sistema implica garantir a integração e o padrão nas ações das unidades descentralizadas (campi). Para novas alterações das estruturas organizacionais é importante salientar que devem ser observadas as instruções constantes na Portaria nº 1154, de 11 de dezembro de 2020.

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