Atos Normativos
por lorena.david
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publicado
04/05/2021 15h38,
última modificação
28/03/2023 12h04
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REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
O IFMG está revisando seus atos normativos em conformidade com o Decreto 10.139 de 29 de novembro de 2019.
O Decreto prevê a revisão, atualização e consolidação de todas as normas hierarquicamente inferiores a decreto com o objetivo de suprimir normas obsoletas e reduzir a complexidade dos estoques e processos regulatórios.