A Autoavaliação Institucional é coordenada e supervisionada em nível nacional pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Faz parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Artigo 11 da Lei nº 10.861/2004 todas as instituições públicas e privadas de educação superior do país deve constituir a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), com as atribuições de conduzir os processos de avaliação internos da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Sistema Nacional de Avaliação compreende três modalidades principais de avaliação:

• Avaliação das Instituições de Educação Superior (Avalies): Autoavaliação Institucional - estruturada, organizada e executada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada Instituição de Ensino Superior (IES) - e Avaliação Externa - realizada para fins de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento dos cursos e das IES por comissões designadas pelo MEC/Inep;

• Avaliação dos Cursos de Graduação: realizada por comissões designadas pelo MEC/ Inep;

• Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): realizado pelo MEC/ Inep e aplicado a todos os alunos dos cursos de graduação.