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IFMG aprova novo Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação
O Conselho Superior do IFMG aprovou a um novo regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação (Resolução 11/2025). De acordo com a diretora de Apoio Didático e Pedagógico, Vivienne Falcão, "esta resolução regulamenta não apenas a criação de cursos técnicos e de graduação, mas também o processo de planejamento, criação e gestão desses cursos no IFMG".
Para Falcão, as mudanças contidas na resolução simplificam o processo de criação de cursos, anteriormente composto por 13 etapas, além de estabelecer diretrizes para a gestão dos cursos técnicos e de graduação, fundamentadas no acompanhamento e na avaliação permanente da oferta formativa, com base em indicadores, como a relação candidato/vaga e o desempenho no Enade, bem como nos arranjos produtivos locais”.
A diretora de Apoio Didático e Pedagógico afirma que a "nova Resolução representa um marco importante para a criação e gestão dos cursos do IFMG, atendendo a uma demanda antiga da instituição, que ainda não havia regulamentado alguns processos, como o de suspensão temporária de cursos". Ela teve como referência a Resolução nº 18/2019 e a Portaria nº 359/2021 – Fluxo do Processo de Revisão do PDI 2019-2023. Os casos não previstos e as dúvidas na aplicação do regulamento serão resolvidos pela Pró Reitoria de Ensino.
Entenda a Resolução 11/2025
Pontos importantes:
- Regulamenta o processo de planejamento, criação e gestão de cursos técnicos e de graduação no âmbito do IFMG.
- Revoga a Resolução nº 18/2019 e a Resolução Nº 10/2025.
- A Resolução n°18/2019 será aplicada, de forma transitória, na situação prevista no artigo 42.
- Determina que o Reitor do IFMG adote as providências cabíveis à aplicação da presente Resolução.
- A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gestão de Cursos Técnicos e de Graduação
No regulamento, entende-se por Gestão de Cursos Técnicos e de Graduação o constante acompanhamento e avaliação da oferta formativa com base nos critérios descritos no art 20. A gestão dos cursos, poderá resultar em:
- atualização da matriz curricular prevista no PPC;
- alteração do turno de oferta;
- alteração do número de vagas;
- alteração da modalidade de ensino;
- decisão pela suspensão temporária da oferta do curso.
Etapas para criação de cursos
O processo de criação de cursos foi simplificado. Anteriormente, era composto por 13 etapas. Confira como ficará o novo processo e suas etapas:
- Etapa I - Elaboração do Plano de Criação de Curso (PCC)
- Etapa II - Apreciação do PCC pela comunidade local
- Etapa III - Apreciação do PCC pelos Setores de Gestão com Pessoas e Administração e Planejamento do campus
- Etapa IV - Aprovação do PCC pelo Conselho Acadêmico do campus
- Etapa V - Apreciação do PCC pela Progep e pela Proap
- Etapa VI - Da apreciação do PCC pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Etapa VII - Aprovação da inclusão do curso no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e sua respectiva criação pelo Consup
- Etapa VIII - Criação da Comissão para Elaboração de PPC
- Etapa IX - Elaboração e encaminhamento de Projeto Pedagógico de Curso à Proen
- Etapa X - Emissão de Portaria de autorização de funcionamento do curso pelo Reitor