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Setor de Gestão de Pessoas

por ana.guimaraes — publicado 27/06/2017 16h14, última modificação 17/09/2020 18h27
O Setor de Gestão de Pessoas é responsável pela gestão da vida profissional do servidor.

 

 

 


 


Ícone de download Instruções sobre Atestados e Declarações de Comparecimento a Serviços Médicos e Odontológicos 

Ícone de download  Orientações para afastamento do país (Novo 09/12/19)



Formulários:

        Ícone de download Formulário para Requerimentos Diversos

 

Responsável no IFMG Campus Avançado Ponte Nova: Carla Zinato Campos
Tel.: (31) 3881-2630 - Email: gestaodepessoas.pontenova@ifmg.edu.br

 

Legislação:  

- Manual de Perícia Oficial em Saúde

- CONLEGIS - Sistema de consulta de atos normativos da Administração Pública Federal

- Lei 8.112 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos

- Decreto 1.171 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil 

- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Sanções aplicáveis aos agentes públicos

- Lei 11.091 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

- Lei n. 12.772 - Reestruturação da Carreira

- Lei n. 13324 - Altera a remuneração de servidores e empregados públicos

- Resolução nº 018, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Docente

- Resolução nº 019, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em Educação.

 - Resolução nº 053, de 14 de setembro de 2017 - Dispõe sobre afastamento de Técnicos-Administrativos em Educação no IFMG