Ofícios e comunicados

Os ofícios e comunicados de consulta geral estão organizados no processo administrativo SEI 00511.000047/2025-70, proporcionando um repertório de documentos e conhecimento, criado em 2025 para facilitar o acesso e divulgação de informações com a finalidade de melhor orientar e atender às necessidades do IFMG em matérias diversas.

Ofício n. 00010/2025/GAB/PF/IFMG/PGF/AGU (2328613), com diretrizes visam uniformizar a formulação de consultas jurídicas.

Ofício n. 00012/2025/GAB/PF/IFMG /PGF/AGU (2329296), com orientações quanto aos procedimentos administrativos relacionados ao ressarcimento ao erário.

Ofício Circular Nº 00002/2025/CONSU/PF/IFMG /PGF/AGU (2528496), com orientações sobre como prestar informações em mandados de segurança impetrados em face de atos de autoridades do IFMG.

Nota Técnica nº 364/2024/CGPES/DIPPES/SESU/SESu (2640270), que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).