Conselho Superior do IFMG aprova jornada semanal de 30 horas

O Conselho Superior do IFMG votou, na última quarta-feira, dia 21, em Reunião Extraordinária, a proposta de jornada semanal de 30 horas para os técnicos administrativos em educação (TAE) da Instituição. A regulamentação de jornada foi aprovada por unanimidade e seguirá os trâmites para implantação. Na mesma ocasião, o Conselho também homologou os resultados das eleições realizadas recentemente para a Comissão Interna de Supervisão (CIS) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), conforme pode ser conferido abaixo.

Flexibilização de jornada

Fruto de estudos aprofundados de um grupo de trabalho (GT) constituído especialmente com esta finalidade (Portaria 474, de 06/04/2016), a jornada de 30 horas irá vigorar em todas as unidades da Instituição. Sua aplicação poderá ser solicitada pelos setores que justifiquem o desenvolvimento de atividades por pelo menos 12 horas ininterruptas, para garantir melhor qualidade no atendimento aos usuários – estudantes, pais, comunidade externa em geral.

O processo de implantação está sendo analisado pelo GT, observando-se questões legais e formais, no sentido de melhorar a prestação de serviços à comunidade. Antes da elaboração do documento final, a proposta passou por uma consulta pública, tendo sido, ainda, apreciada e aprovada pelo Colégio de Dirigentes.

Próximos passos

De acordo com a regulamentação aprovada, o GT irá, agora, eleger a primeira Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada, que irá coordenar os trabalhos de implantação da jornada flexibilizada. Caberá a esta comissão prestar apoio às Unidades Organizacionais na abertura do processo de solicitação do regime de trabalho de 30 horas semanais e seis horas diárias; assessorar a direção no redesenho das unidades e realocação de servidores; analisar e emitir parecer referente às solicitações; entre outras atribuições, conforme pode ser verificado na Resolução 020/2016 do Conselho Superior.

Resoluções de 21 de setembro de 2016 / Conselho Superior:

• Resolução 018/2016 - Homologação do Resultado das Eleições para a CPPD
• Resolução 019/2016 - Homologação do Resultado das Eleições para a CIS
• Resolução 020/2016 - Regulamentação da Jornada de Trabalho dos TAEs

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