Servidores aperfeiçoam conhecimentos sobre Reforma Previdenciária

Servidores do IFMG, do IFMT (Instituto Federal do Mato Grosso) e do Cefet-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) participam, de 27 a 30 de setembro, de uma capacitação sobre a Emenda Constitucional Nº 103/2019, também chamada de "Reforma da Previdência". O curso aborda aspectos gerais da legislação que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos.

Esperamos que os participantes possam aprimorar suas aptidões, dando celeridade ao andamento dos processos de aposentadoria e solucionando as dúvidas dos servidores nas unidades.

A inciativa busca estimular o conhecimento necessário para aplicação da legislação, tratando aspectos como concessões e cálculos; apuração do tempo de contribuição; concessões de: aposentadorias, abono de permanência, indenização de férias por ocasião da aposentadoria, benefícios pós-morte com seus respectivos cálculos, pensão, averbação de tempo de contribuição, entre outros. São consideradas a regra geral, regras de transição, regra geral de insalubridade, plano de seguridade social e aplicações voltadas aos sistemas Siape e SIAPEcad.

De acordo com o coordenador de Gestão da Folha de Pagamento do IFMG, André Resende, trata-se de um assunto amplo e complexo. "Esperamos que, ao final do curso, os participantes possam aprimorar suas aptidões, de modo a dar celeridade ao andamento dos processos de aposentadoria, solucionando as dúvidas dos servidores nas unidades, buscando a satisfação e bem-estar daqueles que estão encerrando a carreira em nossas instituições", analisa.

Promovido por iniciativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) do IFMG, o curso está sendo ofertado em parceria com o consultor Celso Colacci, referência nacional na área. O instrutor é diplomado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP).