IFMG. Instrução Normativa Nº 3 de 10 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre responsabilidades da PROEX e PROEN em relação às questões de estágio.
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio
IFMG. Portaria nº 0943, de 26 de setembro de 2013. Delega competências aos diretores-gerais em matéria de estágio.
IFMG. Resolução nº 062, de 01 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação de Regulamento para normatização de Estágios no Exterior, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
IFMG. Resolução nº 38, de 14 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a Regulamentação do Estágio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e revoga Resolução 07 de 19 de março de 2018.
IFMG. Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021. Dispõe sobre normas complementares à Resolução nº 38, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Regulamentação do Estágio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e revoga Resolução 07 de 19 de março de 2018.
Orientações para estágio no período de pandemia - IFMG. Instrução Normativa 07 de 06 de novembro de 2020.
