Atos Normativos

O IFMG está revisando seus atos normativos em conformidade com o Decreto 10.139 de 29 de novembro de 2019.

O Decreto prevê a revisão, atualização e consolidação de todas as normas hierarquicamente inferiores a decreto com o objetivo de suprimir normas obsoletas e reduzir a complexidade dos estoques e processos regulatórios.

Estatuto do Instituto Federal Minas Gerais - Resolução N° 14 - 15 de Junho de 2016

Dispõe sobre alteração no Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Acessar

O Regimento Geral é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,  Ciência  e  Tecnologia  Minas  Gerais - IFMG,  nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições estatutárias.

RESOLUÇÃO Nº 15, de 15 de Junho de 2016

Dispõe sobre a alteração do REGIMENTO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais.

Acessar

O Regimento Interno representa o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, com o objetivo de complementar o Regimento Geral e as disposições estatutárias do IFMG.

Regimento do Campus Governador Valadares do IFMG - acesse

O Regulamento de Ensino é o conjunto de normas que disciplinam as atividades de ensino comuns aos vários órgãos e setores integrantes da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), com o objetivo de complementar e normatizar as disposições estatutárias e regimentais gerais.

• Alterações nos Regulamentos de Ensino dos Cursos Técnicos (Resolução no 46/2018) e de Graduação (Resolução no 47/2018) em função do período de excepcionalidade da pandemia de COVID-19
• • Resolução nº 10 de 06 de julho de 2020
• Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
• • Resolução nº 031 de 14 de dezembro de 2016.
  • Resolução nº 046 de 17 de dezembro de 2018 (em vigor a partir de 2019/1).
• Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação
• • Resolução nº 030 de 14 de dezembro de 2016.
  • Resolução nº 047 de 17 de dezembro de 2018 (em vigor a partir de 2019/1).

O presente regulamento tem por finalidade orientar o corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para o cumprimento das normas que regem a Instituição no que se referem a direitos, deveres e medidas disciplinares em consonância com a legislação vigente.

Trata-se da elaboração coletiva de um documento que especifica os direitos e deveres do corpo discente, bem como as condutas consideradas prejudiciais ao ambiente educativo e suas respectivas sanções, tendo como objetivo primeiro fortalecer a cidadania, desenvolvendo os sensos de coletividade, de pertencimento, de responsabilidade e de autonomia.

A construção de uma cultura de convivência democrática é responsabilidade de todos os que constituem a comunidade do IFMG.

• Regulamento Disciplinar Discente
• Rito Processual
• Anexo I - Formulário Disciplinar

Instruções Normativas - 2019

IN 01 - Normas para uso da Biblioteca

Instruções Normativas - 2017

IN 04 - Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Corpo Discente no IFMG - campus Governador Valadares

Instruções Normativas - 2016

IN 04 - Regulamentação de normas de realização de eventos e Anexos
IN 03 - Utilização da rede e da internet fornecidas pelo IFMG no campus Governador Valadares
IN 02 - Funcionamento dos laboratórios 1 e 2
IN 01 - Funcionamento do Setor de Atendimento ao Estudante

Instruções Normativas - 2015

IN 01 - Dispõe sobre as normas de utilização do Laboratório de Segurança do Trabalho

Instruções Normativas - 2014

IN 07 - Dispõe sobre orientação para preenchimento da planilha de atividade docente
IN 06 - Normas da Comissão Disciplinar do Corpo Discente
IN 05 - Normas para uso dos Laboratórios de Informática
IN 04 - Normas para uso dos Laboratórios Didáticos
IN 03 - Normas para uso dos Laboratórios de Geoprocessamento
IN 02 - Normas para uso da Biblioteca
IN 01 - Normas para uso dos Laboratórios de Desenho Técnico e Cartografia

Instruções Normativas - 2013

IN 001 - Regulamento o preenchimento dos Diários de Classe

Resoluções - 2017

Resolução 04 - sobre a IN 04-2017 - Avaliação da Aprendizagem do Corpo Discente no IFMG, campus Governador Valadares. Em anexo a IN nº 04/2017.
Resolução 03 - alteração na data da festa folclórica no Calendário Acadêmico do IFMG, campus Governador Valadares
Resolução 02 - aprova o Regulamento do NEABI do IFMG, campus Governador Valadares
Resolução 01 - altera Calendário Acadêmico do IFMG campus Governador Valadares

Resoluções - 2015

Resolução 01 - Dispõe sobre a suspensão do calendário acadêmico do Câmpus Governador Valadares

Resoluções - 2014

Resolução 16 - Revoga as Resoluções nº 08 e nº 09 e aprova o Regimento Interno do IFMG/GV (Anexo)
Resolução 15 - Cria as Áreas Acadêmicas no IFMG/GV
Resolução 14 - Aprova o Regulamento de Afastamento Docente
Resolução 13 - Aprova o Calendário Acadêmico 2015
Resolução 12 - Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral para Colegiados de Curso
Resolução 11 - Aprova o Regulamento Disciplinar Discente (Revogada pela RES.CONSUP Nº 8 de 20/03/2018)
Resolução 10 - Aprova validade dos Colegiados de Curso e Núcleos Docentes Estruturantes por mais três meses
Resolução 09 - Aprova o "Regulamento Disciplinar do Servidor" e Anexo (REVOGADA pela Resolução N. 016 de 18/12/2014)
Resolução 08 - Aprova o "Regimento Interno" e Anexo (REVOGADA pela Resolução N. 016 de 18/12/2014)
Resolução 07 - Aprova o "Regulamento de Avaliação Discente" e Anexo.
Resolução 06 - Aprova o "Manual do Servidor"
Resolução 05 - Aprova o "Manual do Estudante" e Anexo (formato livreto)
Resolução 04 - Aprova criação de novos cursos
Resolução 03 - Aprova calendários 2014 e 2014-1
Resolução 02 - Aprova Calendários 2014 e 2014-1 (ad referendum)
Resolução 01 - Aprova reposição de aulas referente a calendário 2013-2

Resoluções - 2013

Resolução 011 - Suspensão das aulas entre 17 e 20 de dezembro de 2013
Resolução 010 - Aprova calendário
Resolução 009 -  Política de acompanhamento de egressos
Resolução 008 -  Normas para realização de visitas técnicas
Resolução 007 - Suspensão das aulas do sábado letivo, dia 22 de junho de 2013
Resolução 006 - Correção do calendário acadêmico para os cursos técnico em Segurança do Trabalho subsequente, tecnólogo em Gestão Ambiental e Bacharelado em Engenharia de Produção
Resolução 005 - Aprovação do Calendário Acadêmico para os cursos Técnico Subsequente, Tecnólogo em Gestão Ambiental e Bacharelado em Engenharia de Produção
Resolução 004 - Regulamentação artigo 3º
Resolução 003 - Normas acadêmicas (avaliação substitutiva)
Resolução 002 - Criação comissão 
Resolução 001 - Aprovação calendário de reposição de aula e início do próximo período letivo