Comunicado sobre o formato do Ensino para o semestre letivo 2021/2 e para o 3º trimestre letivo de 2021

O presente comunicado tem como objetivo dar transparência à comunidade interna e externa sobre as ações que vêm sendo realizadas pelo IFMG - Campus Governador Valadares até aqui, bem como informar sobre a situação do ensino e das atividades de atendimento para o restante do ano letivo de 2021.

Breve contextualização do cenário:

• No dia 28 de abril de 2021 foi publicado o Decreto n° 11.399, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, que autoriza, sob condições específicas, a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a retomada do transporte escolar e dá outras providências.
• No dia 14 de julho de 2021, foi publicada no portal do IFMG uma nota trazendo informações sobre as ações institucionais que vêm sendo realizadas para o planejamento do retorno gradual das atividades presenciais no IFMG.
• No dia 20 de julho de 2021, foram publicados dois documentos pelo IFMG, a saber: a Portaria nº 489/2021, que traz orientações para as unidades do IFMG sobre como deve ocorrer o retorno gradual ao trabalho presencial dos setores administrativos, e a Instrução Normativa nº 01/2021, que traz orientações complementares e específicas e que autoriza o retorno presencial das aulas e outras atividades pedagógicas, como pesquisa e extensão.
• No dia 06 de agosto de 2021, foi publicado o Decreto n° 11.476, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, que altera anexo único do Decreto n° 11.399 de 28 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
• A vacinação dos servidores das redes públicas e privadas de ensino vem ocorrendo desde o primeiro semestre de 2021, porém, só no mês de setembro esse público concluiu o esquema vacinal com a 2ª dose.
• A vacinação de pessoas na faixa etária de 18 anos ou menos ainda está em andamento, com previsão de conclusão para os meses de novembro e dezembro de 2021.

É importante destacar que as diretrizes e decretos tanto do IFMG quanto do município de Governador Valadares não determinam o retorno imediato das atividades presenciais. Eles apenas permitem que as instituições de ensino possam começar a discutir o tema e possam ofertar o ensino presencial, caso desejem ou entendam que dispõem de plenas condições para tal.

Após publicação dos documentos mencionados acima, o IFMG - Campus Governador Valadares publicou a Portaria n° 97 de 23 de agosto de 2021 que dispõe sobre a constituição de Comissão para discutir sobre as possibilidades e viabilidades para a oferta de atividades presenciais no campus. A referida comissão tem como objetivo:

• Propor cenários para a viabilização das atividades presenciais quando as condições de evolução da pandemia COVID-19 permitirem e puderem ser autorizadas pelas instâncias competentes;
• Determinar que as proposições sejam viáveis dos pontos de vista legal, de execução, orçamentário e funcional e que sejam encaminhadas ao Gabinete da Direção Geral;
• Sugerir métodos de ensino que viabilizem os cenários propostos;
• Elaborar uma proposta de Protocolo Sanitário e ações para cumprimento adaptadas à realidade do campus.

Para a realização dos trabalhos da comissão foram, e ainda estão sendo, realizados levantamentos e consultas junto à comunidade interna e externa para a compreensão das atividades prioritárias para o retorno presencial, bem como para fazer uma avaliação detalhada e cuidadosa das especificidades do campus. Permitindo, assim, uma tomada de decisão embasada em levantamentos e informações reais e fundamentais para garantir que o retorno das atividades presenciais aconteça de forma segura, quando os órgãos colegiados considerarem adequados.

É importante destacar que a comissão está trabalhando na definição do planejamento da retomada, mas não cabe a ela definir quando o retorno acontecerá. Pois, de acordo com a IN 01/2021, esse está condicionado à existência de condições sanitárias que permitam sua execução de forma segura à comunidade acadêmica e à aprovação de acordo com o fluxo previsto na seção V do documento.

Por fim, a Direção Geral do IFMG - Campus Governador Valadares ressalta que valoriza todo esforço e empenho que seus alunos e servidores vêm realizando desde março de 2020. Também reconhece que o Ensino Remoto Emergencial (ERE) ofertado na unidade tem atendido às expectativas institucionais e da comunidade acadêmica e, por esse motivo, entende que mesmo com a autorização do retorno das atividades presenciais pelos órgãos municipais será necessária a manutenção, integral ou parcial, do Ensino e dos atendimentos ainda ocorrendo de modo remoto durante o restante do ano 2021, já que o retorno deve se dar de forma gradual e cumprindo todos os protocolos sanitários. Além disso, reforça o seu entendimento de que qualquer tipo de atividade presencial, salvo casos excepcionais e imprescindíveis, deva ocorrer a partir do momento em que toda a comunidade acadêmica (alunos, servidores e terceirizados) estiver devidamente imunizada.

Atenciosamente,

Direção Geral do Campus Governador Valadares