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IFMG apresenta novo Regulamento de Ensino unificado

A principal mudança é a unificação dos regulamentos de ensino, antes organizados em normas distintas para cursos técnicos e de graduação
publicado: 14/02/2026 09h38, última modificação: 14/02/2026 09h38

O IFMG concluiu a elaboração do seu novo Regulamento de Ensino, marco normativo que passa a orientar, de forma integrada, os cursos técnicos e de graduação do instituto. O documento representa um avanço institucional relevante, tanto pela modernização das normas acadêmicas quanto pelo processo democrático que fundamentou sua construção.

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Processo de elaboração: construção coletiva

A formulação do novo regulamento foi conduzida de maneira planejada e participativa, envolvendo diferentes instâncias acadêmicas e administrativas do IFMG. O trabalho partiu da análise dos regulamentos vigentes — dos cursos técnicos e de graduação — e da identificação de pontos de convergência, lacunas, sobreposições normativas e necessidades de atualização frente às transformações pedagógicas e legais recentes.

Um dos pilares do processo foi a realização de duas consultas públicas, que permitiram à comunidade acadêmica contribuir diretamente para o texto da minuta apresentada ao Conselho Superior. Docentes, TAEs, gestores e demais membros da comunidade enviaram sugestões e propostas de alteração, que foram analisados pela equipe da Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Proen). As consultas garantiram que o regulamento refletisse as realidades multicampi do IFMG, considerando a diversidade de ofertas formativas, perfis de estudantes e contextos pedagógicos.


Um regulamento único para uma instituição integrada

A principal mudança trazida pelo novo documento é a unificação dos regulamentos de ensino, anteriormente organizados em normas distintas para cursos técnicos e de graduação. A nova estrutura:

  • estabelece diretrizes gerais comuns a todos os níveis de ensino;

  • preserva as especificidades pedagógicas e legais de cada modalidade;

  • reduz duplicidades e divergências interpretativas;

  • fortalece a coerência institucional.

Com isso, o IFMG passa a contar com um arcabouço normativo mais claro, integrado e alinhado à sua natureza de instituição de educação profissional e tecnológica que atua de forma verticalizada, da educação básica à superior.

 

                                                         PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO REGULAMENTO

 

🔹 Modernização da organização curricular

O regulamento reconhece formalmente múltiplas estratégias formativas, como práticas profissionais, atividades de extensão integradas ao currículo, componentes integradores e atividades complementares. Trata também da mobilidade acadêmica e traz dispositivos que visam aprimorar a permanência e o êxito dos estudantes. Essa abordagem amplia a aderência entre norma e prática pedagógica, valorizando a formação integral dos estudantes.

🔹 Fortalecimento da política de inclusão

O novo texto amplia o tratamento dado às necessidades educacionais específicas, com maior respaldo à flexibilização curricular, ao atendimento individualizado e à adoção de instrumentos como o Plano Educacional Individualizado (PEI). Trata-se de um avanço relevante na consolidação de uma educação mais inclusiva e equitativa.

🔹 Harmonização de procedimentos acadêmicos 

Matrícula, renovação, regimes acadêmicos, progressão, integralização e aproveitamento de estudos passam a ser tratados de forma mais uniforme e clara, reduzindo ambiguidades e facilitando a gestão acadêmica nos campi, além de estarem alinhados ao Módulo de Ensino do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP.

🔹 Maior flexibilidade normativa

Aspectos operacionais passam a ser regulamentados por Instruções Normativas específicas, o que permite atualização ágil de procedimentos sem necessidade de alterar o regulamento principal. Essa solução equilibra estabilidade normativa e capacidade de adaptação institucional.

Um avanço institucional

O novo Regulamento de Ensino Unificado consolida um movimento de atualização normativa, modernização pedagógica e fortalecimento da identidade institucional do IFMG. Ao mesmo tempo em que simplifica o conjunto de regras, o documento amplia a qualidade regulatória e reforça princípios já estruturantes da instituição, como a verticalização do ensino e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Mais do que uma atualização formal, o regulamento expressa uma visão de educação alinhada às demandas atuais e construída com a participação da comunidade acadêmica. Trata-se de um passo importante para qualificar ainda mais os processos formativos e a gestão do ensino no IFMG.

 

Próximos passos

Com a aprovação do regulamento, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre letivo de 2026, inicia-se uma etapa de implementação e internalização das normas nos campi. Setores de ensino, coordenações de curso, registros acadêmicos e equipes pedagógicas terão papel estratégico na difusão das orientações e na adequação de fluxos internos.

O novo Regulamento de Ensino consolida, assim, um avanço institucional relevante, fruto de diálogo, participação e rigor técnico, e reafirma o compromisso do IFMG com uma gestão acadêmica cada vez mais integrada, transparente e voltada à qualidade da formação oferecida à sua comunidade.

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