Normas e Procedimentos
publicado
03/02/2020 11h34,
última modificação
02/06/2020 23h05
A PROGEP está elaborando seus MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS com o intuito de orientar servidores e gestores sobre os diversos processos referentes à Gestão de Pessoas.
(Conteúdos completos estarão disponíveis em breve)
O material contempla os seguintes temas:
- Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual
- Abono de Permanência
- Aceleração da Promoção de Docente
- Acumulação de cargos
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
- Adicional Noturno
- Afastamentos Diversos
- Ajuda de custo (para redistribuição, cargo de direção, etc)
- Alteração de Jornada de Trabalho - TAE (MP 2174-28/2001)
- Alteração de Regime de Trabalho - Docente
- Apoio Financeiro para Qualificação
- Aposentadoria e Pensão
- Aposentadoria Complementar - FUNPRESP
- Atualização de cadastro de servidores
- Ausências Legais em virtude de serviço eleitoral, doação de sangue, casamento e falecimento de familiar
- Autorização de acesso à declaração de ajuste anual de IRPF
- Auxílio-Alimentação
- Auxílio-Transporte
- Auxílio-Natalidade
- Averbação de Tempo de Serviço
- Cadastro de Dependentes e Benefícios Relacionados
- Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento (CD/FG/FCC) - provimento e vacância
- Concurso Público
- Controle de Frequência e Horários Especiais de Jornadas
- Cumprimento de Decisão Definitiva de PAD/Sindicância
- Demandas Judiciais referentes à Gestão de Pessoas
- Desbloqueio de usuários no SIGEPE
- Estagiários
- Estágio probatório (TAEs + Docentes)
- Exames Periódicos de Saúde do Servidor
- Férias
- Flexibilização de Jornada de Trabalho
- Gratificação por encargo de curso ou concurso - GECC
- Incentivo a Qualificação - TAE
- Licenças Diversas
- Pagamento de Exercícios Anteriores
- Professores Substitutos e Visitantes
- Progressão e Promoção por Desempenho acadêmico - Docente
- Progressão por Capacitação - TAE
- Progressão por Mérito - TAE
- Promoção para a Classe Titular - Docente
- Provimentos Derivados: Readaptação, Recondução, Reversão e Reintegração
- Quadro de Vagas e Banco de Equivalência: nomeação, posse, exercício e exoneração/vacância
- Recadastramento de aposentados e pensionistas
- Redistribuição
- Remoção
- Reposição ao erário
- Requisição Legal de Servidores por outros órgãos
- Ressarcimento de Plano de Saúde ao Servidor
- Retribuição por titulação - RT Docente
- RSC (Reconhecimento de saberes e competências)
- Substituição de Chefias (CD/FG/FCC)