conteúdo

Normas e Procedimentos

publicado 03/02/2020 11h34, última modificação 02/06/2020 23h05

A PROGEP está elaborando seus MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS com o intuito de orientar servidores e gestores sobre os diversos processos referentes à Gestão de Pessoas.

Página em construção 01

 (Conteúdos completos estarão disponíveis em breve)

 O material contempla os seguintes temas:

  1. Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual
  2. Abono de Permanência
  3. Aceleração da Promoção de Docente
  4. Acumulação de cargos
  5. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
  6. Adicional Noturno
  7. Afastamentos Diversos
  8. Ajuda de custo (para redistribuição, cargo de direção, etc)
  9. Alteração de Jornada de Trabalho - TAE (MP 2174-28/2001)
  10. Alteração de Regime de Trabalho - Docente
  11. Apoio Financeiro para Qualificação
  12. Aposentadoria e Pensão
  13. Aposentadoria Complementar - FUNPRESP
  14. Atualização de cadastro de servidores
  15. Ausências Legais em virtude de serviço eleitoral, doação de sangue, casamento e falecimento de familiar
  16. Autorização de acesso à declaração de ajuste anual de IRPF
  17. Auxílio-Alimentação
  18. Auxílio-Transporte
  19. Auxílio-Natalidade
  20. Averbação de Tempo de Serviço
  21. Cadastro de Dependentes e Benefícios Relacionados
  22. Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento (CD/FG/FCC) - provimento e vacância
  23. Concurso Público
  24. Controle de Frequência e Horários Especiais de Jornadas
  25. Cumprimento de Decisão Definitiva de PAD/Sindicância
  26. Demandas Judiciais referentes à Gestão de Pessoas
  27. Desbloqueio de usuários no SIGEPE
  28. Estagiários
  29. Estágio probatório (TAEs + Docentes)
  30. Exames Periódicos de Saúde do Servidor
  31. Férias
  32. Flexibilização de Jornada de Trabalho
  33. Gratificação por encargo de curso ou concurso - GECC
  34. Incentivo a Qualificação - TAE
  35. Licenças Diversas
  36. Pagamento de Exercícios Anteriores
  37. Professores Substitutos e Visitantes
  38. Progressão e Promoção por Desempenho acadêmico - Docente
  39. Progressão por Capacitação - TAE
  40. Progressão por Mérito - TAE
  41. Promoção para a Classe Titular - Docente
  42. Provimentos Derivados: Readaptação, Recondução, Reversão e Reintegração
  43. Quadro de Vagas e Banco de Equivalência: nomeação, posse, exercício e exoneração/vacância
  44. Recadastramento de aposentados e pensionistas
  45. Redistribuição
  46. Remoção
  47. Reposição ao erário
  48. Requisição Legal de Servidores por outros órgãos
  49. Ressarcimento de Plano de Saúde ao Servidor
  50. Retribuição por titulação - RT Docente
  51. RSC (Reconhecimento de saberes e competências)
  52. Substituição de Chefias (CD/FG/FCC)