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Manual do Servidor

publicado 03/02/2020 11h34, última modificação 22/03/2026 20h52

A PROGEP está compilando os manuais e orientações vigentes com o intuito de orientar servidores e gestores sobre os diversos processos referentes à Gestão de Pessoas.


Os temas com material já disponível são os seguintes: 

Adicionais por atividades específicas

    1. Insalubres;
    2. Perigosas;
    3. Penosas;
    4. Noturnas.

Abono de Permanência

Afastamentos

    1. Estudo ou missão no exterior;
    2. Exercício de mandato eletivo;
    3. Participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país;
    4. Servir a outro Órgão ou Entidade:
      1. Exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
      2. Cooperação técnica

Ajuda de custo

Alteração de dados bancários

Aviso sobre pagamentos devolvidos e Cadastro de Conta Salário

Aposentadoria 

Assistência à saúde suplementar 

    1. Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos (deve ser feita no início de cada semestre, via SouGov)
    2. Tabela de Custeio da assistência à Saúde Suplementar
    3. Comprovação de despesas de 2025

Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

Auxílios

    1. Auxílio Alimentação
    2. Auxílio Funeral
    3. Auxílio Moradia
    4. Auxílio Natalidade - Cônjuge ou companheiro (servidor público federal)
    5. Auxílio Pré-Escolar
    6. Auxílio Reclusão
    7. Auxílio Transporte
 

Averbação de Tempo de Contribuição

Orientações sobre o fluxo de solicitação de averbação de tempo de contribuição no âmbito do IFMG (Ofício Nº 08/2024);
    1. Como solicitar CTC em Prefeituras;
    2. Como Solicitar CTC na SEPLAG MG (Estado);
    3. Como solicitar CTC no INSS.

 Cadastro de Dependentes

Carteira Funcional Especial Digital

Certificado Digital

Como Recuperar as Credenciais do seu Certificado Digital

Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos (deve ser feita no início de cada semestre, via SouGov)

Comprovante de rendimentos (IRPF)

Consignações

Consulta de Servidores | Portal da Transparência do Governo Federal

Consulta e Atualização de Dados Cadastrais

Contracheque

Currículo e Oportunidades

Declaração de Aposentadoria e Declaração de Fundamento Legal de Aposentadoria

Despesas de exercícios anteriores

    1. Comunicado 566342
    2. Comunicado 566385
    3. Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932
    4. Informação sobre prioridade para pagamento de exercícios anteriores
    5. Ofício Circular MARE Nº 44, de 21 de outubro de 1996
    6. Portaria Conjunta SGP-MGI - Nº 155
    7. Portaria SRT-MGI Nº 1.494, de 25 de fevereiro de 2026
    8. Portaria SRT-MGI Nº 4.721, de 4 de julho de 2024

Estagiário

Ex-Servidor 

Férias

    1. Portal do servidor
    2. Manual SEI
 

 Ficha Financeira Anual

Frequência 

Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Horário Especial Estudante

Horário Especial Servidor ou Familiar com Deficiência

Licenças 

    1. Capacitação;
    2. Gestante, Paternidade e Adotante;
    3. Por motivo de doença em pessoa da família;
    4. Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
    5. Para o serviço militar;
    6. Para atividade política;
    7. Para tratar de interesses particulares;
    8. Para desempenho de mandato classista;
    9. Para tratamento da própria saúde;
    10. Por acidente em serviço.
 

Líder

Localizar Unidade de Gestão de Pessoas

Lista de Contatos da Gestão de Pessoas nos Campi do IFMG

Minha Previdência

Minha Saúde (Atestado de Saúde, Exames Médicos Periódicos, Perícia e Promoção à Saúde)

Movimentações

    1. Composição da força de trabalho;
    2. Redistribuição;
    3. Remoção

Onde efetivar requerimentos: SOUGOV ou SEI?

Opção de Função

Pagamento de Despesas em Exercícios Anteriores

PORTARIA CONJUNTA SGP/MGI-SRT/MGI-SOF/MPO Nº 155, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - estabelece regras para o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal, decorrente de decisão administrativa ou judicial, pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.

Pensão Civil (Solicitação via processo e formulários disponíveis no SEI)

Pensão Alimentícia

Prova de Vida

Reposição ao erário

    1. Fluxograma de Reposição ao Erário
    2. Nota Informativa SEI nº 30638-2025-MGI
    3. Nota Técnica 290-2025-SEN-COTEN-CGAV-SGA-SGA
    4. Nota Técnica SEI nº 27289-2025-MGI
    5. Ofício Circular Nº 3-2026-SENOR-COTEN-CGAV-SGA-SGA-MEC
    6. Ofício Circular SEI nº 1870-2025-MGI

Renda Extra SIAPE

Comprovar renda extra-SIAPE

Simulação de Aposentadoria via SouGov

Sistemas Institucionais

    1. Ações judiciais
    2. Afastamentos
    3. Assentamento funcional digital
    4. Autoriza
    5. Benefício
    6. Consignações
    7. eSiape
    8. Estrutural Organizacional - eOrg
    9. Gestão da folha de pagamento
    10. Gratificação
    11. Legislação de pessoal (Sigepe Legis)
    12. Mensageiria
    13. Moradia
    14. Ocorrências
    15. Pensão alimentícia
    16. Postos de trabalho
    17. Requerimentos
    18. Siapenet
    19. Gestão de acesso
    20. Simule RH Plus
    21. Sippag
    22. SouGOV
      1. Acesso SouGov.br (senha gov.br e instalação)
      2. Baixar Aplicativo Android
      3. Baixar Aplicativo IOS
      4. Como aumentar o nível da conta gov.br
      5. Personalização do SOUGOV.BR
      6. Segurança SOUGOV.BR
    23. Validação cadastral
      1. Agente Público Civil Ativo
      2. Aposentado
      3. Equipe

Solicitação de Declaração

Substituição Remunerada de Chefias (CD/FG/FCC)

    1. Ofício Circular Nº 54/2024/RE-CGPAG/RE-DAPES/RE-PROGEP/Reitoria/IFMG
    2. NORMAS GERAIS E PREVISÕES LEGAIS - SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA
    3. Ofício Nº 30/2025/RE-CGPAG/RE-DAPES/RE-PROGEP/Reitoria/IFMG

Vacâncias

    1. Exoneração de cargo efetivo
    2. Posse em outro cargo inacumulável