PARECER REFERENCIAL n. 00008/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
última modificação
20/08/2026 14h44
SUPERSAPIENSRef008.pdf
— 9858 KB
Você está aqui:
Página Inicial
>
Acesso à Informação
>
Procuradoria
>
Documentos
>
PARECER REFERENCIAL n. 00008/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
menu
Menu
- Acesso à Informação
-
- Informações Gerais
- Institucional
- Ações e programas
- Participação Social
- Auditoria
- Convênios e transferências
- Receitas e Despesas
- Licitações e contratos
- Servidores
- Informações classificadas
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Perguntas frequentes
- Dados Abertos
- Corregedoria
- Pesquisa pública no Sei!
- Comissão de Ética
-
Procuradoria
- Apresentação e Equipe
-
Documentos
- Cartilha de orientação aos prepostos trabalhistas.pdf
- MANUAL DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS.pdf
- PORTARIA 261 DE 5 DE MAIO DE 2017.pdf
- PORTARIA N° 526 DE 26.08.2013.pdf
- PORTARIA Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.pdf
- PORTARIA NORMATIVA N 18-PGF-AGU DE 28 DE ABRIL DE 2022.pdf
- SAPIENS - MODELO DE CERTIDÃO PARA INFORMAÇÃO DE GARANTIAS.pdf
- SAPIENS - MODELO SUGERIDO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA.pdf
- Ofício n. 00010_Ofício formalização de consultas procuradoria.pdf
- Ofício-Circular Nº 00002_Ofício orientações informações em Mandado de Segurança.pdf
- PORTARIACONJUNTAN32023.pdf
- Procuradoria-Geral Federal (PGF)
- Procuradora-Chefe
- CARTILHA ORIENTAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA
- Procedimentos Administrativos relacionados ao Ressarcimento ao Erário
- Nota Técnica n. 364/2024
- Recebimento de citações e intimações
- PARECER N. 00082-2026 Bolsas Institucionais
- PARECER Nº 00110/2026 ACT
- PARECER Nº 00083 2026
- OFÍCIO N. 00009-2025 CITAÇÕES E INTIMAÇÕES_PODER JUDICIÁRIO
- CHECKLIST a ser preenchido pela Procuradoria Federal junto à Autarquia ou Fundação Pública Federal
- Tabela de Prescrição
- GUIA de integração da Procuradoria Federal atendida pela EPAD
- EPAD - Apresentação
- MEMÓRIAS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
- MANUAL DE PROCEDIMENTOS
- PARECER REFERENCIAL n. 00001/2024/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00004/2024/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/GAB/PF/IFMG /PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00005/2025/GAB/PF/IFMG /PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL Nº. 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00004/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00005/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00006/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00007/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00008/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00009/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00003/2026/CONSU/PF/IFMG /PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL n. 00002/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
- PARECER REFERENCIAL Nº. 00006/2026/CONSU/PF/IFMG /PGF/AGU
- Administração e Planejamento
- Assistência Estudantil
- Relações Internacionais
- Centrais de Conteúdos